Guia de conduta - Abu Dhabi

Em quase 11 anos que moro nos Emirados Árabes, muita coisa mudou, mas tudo é baseado em BOM SENSO. Isto é o que deve ser levado em conta, sempre, em qualquer lugar do mundo! Roupa de ginástica é pra academia, biquini para a praia, etc... Se você for caminhar na praia, vai ver mulheres de regata e short, mas você não irá vestida assim num supermercado ou shopping... tudo é bom senso.


Fiz algumas traduções sobre leis e regulamentos que existem aqui nos Emirados, a pedido de algumas pessoas e por meu interesse também em saber como é regido o local onde é minha casa. Espero que ajude a tirar duvidas de quem as tiver.


GUIA DO RESIDENTE DOS EMIRADOS

*(pesquisa de sites dos UAE)

DESCÊNCIA PUBLICA: Artigo 358 da Lei n º 52 de 2006 - "obsceno atos públicos e violação da decência pública" - prevê uma pena de prisão de seis meses. Artigo 360 - "tudo o que provoca a promiscuidade" - poderia resultar em prazo de um ano de prisão e/ou uma multa. Quem vem visitar ou morar nos Emirados tem que ter em mente que há diferenças culturais e estar cientes que suas opções de roupas pode atrais atenções indesejadas. Não há especificações do que seria a "roupa aceitável", mas especifica que a roupa não deve ser sexualmente provocativa. Isso tambem vale para os homens. DEMONSTRAÇÃO PÚBLICA DE AFETO: Andar de mãos dadas ou com um braço sobre o ombro de uma mulher ou vice-versa é permitido nos Emirados Árabes Unidos, o que não é permitido é induzir ao comportamento sexual, como beijar ou abraçar por trás. A lei não faz distinção entre os casais, casados ou não, quando se trata de manifestação pública de carinho. NÃO CASADOS VIVENDO JUNTOS: Casais não casados não estão autorizados a viver juntos sob o mesmo teto, e punição para este ato pode chegar a uma sentença de um ano de prisão, se todos os lados foram consentidos e se um lado foi forçado, a punição pode chegar a pena de morte, especialmente se a vítima for menor de 14 anos de idade.

Relações sexuais fora do casamento e o adultério são ilegais nos Emirados Árabes Unidos e são punidos com longas penas de prisão. HOMOSSEXUALIDADE: A atividade homossexual é ilegal nos Emirados Árabes Unidos e é punido com pena de prisão. CONSUMO DE ALCOOL:

Não é permitido o consumo de álcool nos Emirados Árabes Unidos, PORÉM há locais designados e licenciados para comprar e para consumir e você deve ter uma licença.

Embriaguez pública e condução sob o efeito, independentemente do nível de álcool no sangue, são considerados crimes graves. O álcool é servido em bares, na maioria dos grandes hotéis, mas destina-se para os hóspedes do hotel. Pessoas que não são hóspedes do hotel, e que consomem álcool, tecnicamente são obrigados a ter uma licença pessoal. MULHERES SOZINHAS: Não há perigo algum em andar ou viajar sozinha, apenas se deve ter em mente as diferenças culturais entre as muitas pessoas que convivem nos UAE e se deve estar ciente de que as ações inconscientes pode atrair atenção indesejada. Passageiros de táxi, por exemplo, deve evitar sentar no banco da frente de um táxi e devem saber que conversas podem ser interpretadas como facilidade de aproximação ou uma forma de proposta por alguns motoristas. FOTOS: Atualmente a lei sobre postar fotos ou videos em mídias sociais está bem rigorosa. Você não pode postar fotos ou publicar videos onde outras pessoas aparecem e você não tem o consentimento delas, principalmente crianças. Algumas pessoas já foram presas por ignorarem esta lei.

Fique atento também aos lugares onde é extritamente proibido tirar fotos, há placas informando. O não-cumprimento pode levar a prisão, detenção ou repressão. DROGAS: Penas para o porte, uso ou tráfico de drogas ilícitas no Emirados Árabes Unidos são graves e criminosos condenados podem esperar penas de prisão longas e pesadas multas. Comportamento sexual com crianças ou utilizar ou divulgar pornografia infantil em um país estrangeiro é um crime. Se suspeita de estar sob a influência de drogas ou álcool, os indivíduos podem ser obrigados a apresentar testes de sangue e / ou testes de urina e pode ser sujeito a procedimento criminal. REMÉDIOS: A prescrição médica é obrigatória para turistas que trazem alguns medicamento de seu país. Tente consultar quais remédios são proibidos por aqui. CRIMES: Crimes de fraude, incluindo passar cheques sem fundo e não pagamento de contas (incluindo contas de hotel), resulta em prisão e/ou multas.


ARRECADAÇÃO DE DINHEIRO

É comum no Brasil as pessoas fazerem campanhas nas mídias sociais para arrecadar fundos para inúmeros motivos - despesas medicas, animais abandonados, pessoas em dificuldade... mas isso é completamente ilegal nos UAE e a pena é a prisão


MIDIA SOCIAL

A lei de 2012 diz que violar a privacidade de alguém ao copiar, salvar ou publicar sua foto ou dados pessoais usando um dispositivo eletrônico é uma ofensa punível com pelo menos seis meses de prisão e / ou uma multa de até Dh500,000, mesmo que a foto esteja publicada em um lugar público.


O Código Penal torna ofensivo a publicação de informações que expõem outra pessoa ao ódio ou ao desprezo público, ou a fazer uma falsa acusação que desonra ou desacredita outra pessoa.

Uma simples foto tirada com o seu dispositivo eletrônico, sem o consentimento, é uma ofensa pela qual você pode ser deportado.


Publicar comentários de ofensa e de conduta, seja religioso, politico, sobre o país, povo ou pessoal é punido conforme a gravidade e pode gerar deportação.


Nos UAE todo conteúdo online (computador, tablets, iPad e telefones) são monitorados e conforme a gravidade da queixa será a medida legal.


*Não sou advogada, consultora ou especialista no assunto, sou apenas alguém que reside neste país e procura esclarecer duvidas. Você é muito bem vindo a escrever-me caso queira perguntar ou tirar alguma duvida.

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